Ecologia urbana e o Ambiente Básico

Por Isnar Amaral.

TJMG defere pedido liminar para venda de sacolas plásticas

De acordo com a magistrada, quando há conflito entre a proteção ao meio ambiente saudável e o

Nova visão ambiental sustentável diante do marketing corporativo

O presente artigo discorre sobre o marketing corporativo, a sustentabilidade e o meio ambiente

Introdução ao Aspecto Jurídico da Poluição Sonora à luz do Meio Ambiente Artificial: Implicações acerca do Tema

vezes, é uma problemática característica do meio ambiente artificial, sendo observada nos médios e

O Reconhecimento do Meio Ambiente Digital e os Princípios para Governança e Uso da Internet: Primeiras Linhas

que ocorrem por meio das redes informacionais e a busca de patamares de desenvolvimento capazes de

Ação civil pública. Meio ambiente. Responsabilidade objetiva. Perícia técnica. Relatório da FEAM. Ausência de demonstração de dano.

Mínimo Existencial Ambiental como elemento da Dignidade da Pessoa Humana

gerações vindouras. Imperando até mesmo sobre o direito a vida, pois constata-se que sem o meio ambiente ecologicamente equilibrado, a vida não prospera.

Princípio da defesa do meio ambiente na reforma tributária

para os dias atuais, o Princípio da Defesa do Meio Ambiente.

Meio Ambiente deve seguir desenvolvimentismo sustentável em nova gestão

Por Iago Schwanke.

Empresa deve indenizar agricultores por prejuízo ao meio ambiente

Empresa foi condenada ainda a recuperar a área degradada e o sistema de irrigação

Lei de Osasco sobre meio ambiente é julgada inconstitucional

Norma impugnada proibiria a utilização de embalagens, sacos e sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviço e similares, existentes naquela cidade

VARA AMBIENTAL CONDENA UFAM POR DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE

danos ao meio ambiente por construção irregular de Centro de Convivência

Reparação de dano ao meio ambiente prescreve em 10 anos

A ação popular na defesa do meio ambiente - Manguezal

Lilihan Kézia Lucena Cavalcante, Advogada, Especialista em Direito Ambiental e Mestranda em Gestão Ambiental pela Universidade Federal da Paraíba. E-mail: [email protected]

Lula quer aperfeiçoar fiscalização para proteger meio ambiente

Mínimo Existencial Ambiental como Elemento da Dignidade da Pessoa Humana

gerações vindouras. Imperando até mesmo sobre o direito a vida, pois constata-se que sem o meio ambiente ecologicamente equilibrado, a vida não prospera.

Pichação e Grafitagem, crimes ambientais?

Roberta Andrade Ferreira, advogada, presidente da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos OAB/Piauí.

Câmara do Meio Ambiente mantém proibição de queimada em propriedade

A determinação foi a de que dois proprietários de uma plantação de cana-de-açúcar não promovam queimadas, sob pena de multa de R$ 10 mil a cada ocorrência.

Penal. Dano ao meio ambiente. Direito social fundamental.

Construção de casa de adobe. Delito instantâneo de efeitos permanentes. Conduta anterior à lei incriminadora. Princípio da legalidade. Crime. inexistência. Dolo de dano. Ausência. Moradia.

TJMG condena empresa de papel por danos ao meio ambiente